quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Deputado André Abdon cria projeto contra aumento de impostos
O deputado André Abdon apresentou hoje para o Presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, o projeto de decreto legislativo n°316/2016 de sua autoria, que acaba com os efeitos do Convênio ICMS n° 93/15. Este convênio criou novas regras para o recolhimento de ICMS na venda ao consumidor final de produtos oriundos de Estado Federativo diferente ao destinado.
O deputado salientou que a regra atinge principalmente o comércio eletrônico, aumentando a burocracia e os custos das micro e pequenas empresas. “Justamente num momento em que a economia dá sinais de fragilidade, aumentar a arrecadação a qualquer custo é um ato desproporcional ao atual cenário econômico do País e com a realidade das empresas de micro e pequeno porte”, garantiu André Abdon.
Guilherme Afif parabenizou a iniciativa do deputado Abdon e ressaltou que ele foi o primeiro a se manifestar contra este convênio, cujos efeitos atingem inclusive o estado do Amapá, onde o cenário da indústria está fortalecido por micro e pequenos produtores que participam com 97% dentro do setor.
O Projeto de Decreto Legislativo foi protocolado na Câmara dos Deputados e deverá ser votado em breve.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
André Abdon recepciona Ministro dos Esportes em Macapá
O
deputado federal André Abdon, acompanhado da vereadora Aline Gurgel, presidente
do PRB no Amapá, recepcionou na tarde desta sexta-feira (12) o ministro dos
Esportes, George Hilton, que veio à Macapá para conduzir a abertura dos
trabalhos sobre o revezamento da Tocha Olímpica no estado.
Do
Aeroporto Internacional o deputado acompanhou a comitiva do ministro até a sede
da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio). O evento também teve a participação
do governador Waldez Góes, prefeito Clécio Vilhena, secretário de Assuntos
Federativos da Presidência da República, Olmo Xavier, do atleta Venilton
Teixeira, e outras autoridades.
“A
celebração da passagem da tocha olímpica em Macapá será grandiosa. Agradeço a
vinda do ministro em nossa cidade e também, em nome de Venilton Teixeira,
saudar os atletas amapaenses”, disse o deputado.
Sobre
a chama olímpica
A
Chama Olímpica começará a passar pelos 26 estados e Distrito Federal no dia 3
de maio e culminará na Abertura dos Jogos Olímpicos no dia 5 de agosto no Rio
de Janeiro.
Em
330 cidades acontecerá o evento "Revezamento da Tocha Olímpica". Em
Macapá, a tocha chega no dia 16 de junho e promete ser uma grande festa.
Após o evento a reunião
de trabalho entre o Governo Federal, Governo do Estado do Amapá e o Município
de Macapá, vai integrar os entes federados.
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